terça-feira, 5 de maio de 2009

O desafio do desenvolvimento sustentável.


A cada dia que passa a natureza evidencia mais sinais de esgotamento, exigindo mudanças comportamentais por parte do homem. Como se sabe, a atividade econômica pauta-se pela lei da oferta e da procura, pela busca de novos mercados, enfim, pelo lucro custe o que custar, até mesmo à custa de danos ao meio ambiente. Encontrar um ponto de equilíbrio entre atividade econômica e uso adequado, racional e responsável dos recursos naturais, respeitando-os e preservando-os para a gerações atuais e futuras representa o grande “desafio” da humanidade. A própria Constituição Federal é clara ao tratar dos princípios gerais que regem a atividade econômica e não permite evasivas: “a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social”, observando-se, dentre outros princípios, “a defesa do meio ambiente” . Visando compatibiliazar a economia de mercado com a preservação ambiental é que se fala em princípio do desenvolvimento sustentável, definido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”. Por isso se fala em “desafio”, o desafio de conseguir integrar a proteção do meio ambiente ao processo de desenvolvimento econômico social, o desafio de não isolar a idéia de desenvolvimento econômico, visando apenas maximização de lucros e minimização de custos, ainda que para isso se degrade o meio ambiente, mas sim integrar economia e meio ambiente em busca de um desenvolvimento sustentável. Não se trata, portanto, de cercear a atividade econômica que tem como meta a satisfação das necessidades e aspirações humanas. Mas sim de não consentir ao empresário atuar de maneira aleatória e indiferente em relação aos bens ambientais. Deve, ao revés, em atitude ética e socialmente responsável, internalizar no processo produtivo todos os custos, inclusive ambientais, empregando os avanços tecnológicos a serviço da sociedade, mas em harmonia com o meio ambiente. Deve evitar e prevenir condutas lesivas ao meio ambiente, como também empregar mecanismos eficazes na restauração de eventuais danos ambientais. O desenvolvimento há de ser sustentável, inserido no complexo indissociável que une homem e natureza, concretizando entre ambos um convívio sóbrio e saudável, ecologicamente equilibrado, propiciando ao homem de hoje e ao de amanhã, uma sadia qualidade de vida.

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